Termos de uso

Termos e Condições de Uso da Plataforma a78

Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização da plataforma de software a78, operada pela a78 Tecnologia e Inovação Ltda., sociedade devidamente inscrita no CNPJ e sediada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você não deve utilizar os serviços da a78.

1. Descrição dos Serviços

A a78 é uma plataforma especializada na distribuição e facilitação de downloads de softwares focados em Finanças e Gestão de Investimentos. Nosso objetivo é conectar desenvolvedores e usuários finais, oferecendo um ambiente seguro e organizado para a aquisição de ferramentas tecnológicas que auxiliem na gestão financeira e análise de mercado.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades da a78, o usuário deve ter capacidade civil plena, de acordo com o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002). Menores de 18 anos devem ser assistidos ou representados por seus pais ou tutores legais.

• Precisão das Informações: O usuário compromete-se a fornecer dados verídicos e atualizados no momento do cadastro.
• Segurança da Conta: A senha de acesso é pessoal e intransferível. O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta na a78.
• Encerramento de Conta: A a78 reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes termos ou apresentem comportamento suspeito.

3. Regras de Uso e Conduta

Ao utilizar a a78, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira.
• Não tentar burlar sistemas de segurança, realizar engenharia reversa ou distribuir vírus e malwares através da plataforma.
• Respeitar as licenças de uso específicas de cada software baixado, as quais são definidas pelos seus respectivos desenvolvedores.
• Não utilizar ferramentas de automação (bots, scrapers) para extrair dados da a78 sem autorização prévia por escrito.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma a78, incluindo, mas não se limitando a, logotipos, textos, gráficos, interfaces de usuário, códigos-fonte e a própria marca "a78", é de propriedade exclusiva da a78 Tecnologia e Inovação Ltda. ou de seus licenciantes. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre os serviços ou conteúdos acessados, exceto pela licença de uso limitada e revogável concedida para fins de download e execução dos softwares disponibilizados.

5. Isenção de Responsabilidade

A a78 atua como uma plataforma de distribuição. Portanto:

• Qualidade do Software: Não garantimos que os softwares de terceiros disponíveis para download estejam livres de erros ou que atenderão às expectativas específicas do usuário. A responsabilidade técnica pelo software é de seu respectivo desenvolvedor.
• Resultados Financeiros: A a78 fornece ferramentas de gestão e finanças, mas não garante lucros ou resultados financeiros. O uso de softwares de investimento envolve riscos de mercado que são de inteira responsabilidade do usuário.
• Disponibilidade: Esforçamo-nos para manter a plataforma online 24/7, mas não nos responsabilizamos por interrupções técnicas decorrentes de falhas na internet, manutenção programada ou casos de força maior.

6. Modificações nos Termos

A a78 Tecnologia e Inovação Ltda. poderá alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou atualizações em nossos serviços. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos.

7. Disposições Gerais

Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A tolerância da a78 quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento futuro.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 22 de Maio de 2024.